1. Introdução
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para acesso e utilização do site, canais digitais, conteúdos, formulários, propostas, plataformas e serviços disponibilizados por [nome da empresa].
Ao acessar este site ou contratar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que interrompa o uso do site e entre em contato para esclarecimentos.
Estes termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade, que explica como dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.
2. Definições
- Usuário: qualquer pessoa que acessa, navega, preenche formulários, solicita contato, consome conteúdo ou utiliza recursos do site.
- Cliente: pessoa física ou jurídica que contrata, negocia ou solicita proposta de serviços oferecidos por [nome da empresa].
- Site: ambiente digital, páginas, landing pages, formulários, conteúdos, materiais e recursos online disponibilizados por [nome da empresa].
- Serviços: atividades comerciais, criativas, tecnológicas, consultivas, operacionais ou digitais apresentadas no site ou contratadas por proposta específica.
- Conteúdo: textos, imagens, vídeos, marcas, layouts, materiais, estudos, propostas, documentos, apresentações e demais elementos disponibilizados no site.
3. Uso do site
O usuário deve utilizar o site de forma lícita, ética, segura e compatível com estes termos, com a legislação brasileira e com direitos de terceiros.
- Não utilizar o site para praticar atos ilícitos, fraudulentos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
- Não tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores, bancos de dados ou informações sem autorização.
- Não interferir no funcionamento do site por meio de vírus, automações abusivas, ataques, engenharia reversa, raspagem indevida de dados ou outros meios técnicos prejudiciais.
- Não inserir informações falsas, imprecisas, ofensivas ou de terceiros sem autorização em formulários ou canais de contato.
- Não copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização prévia e expressa.
4. Serviços e propostas comerciais
As informações sobre serviços, planos, formatos, prazos, entregáveis e valores exibidas no site possuem caráter informativo e podem variar conforme escopo, complexidade, disponibilidade, briefing, localidade e necessidades do cliente.
A contratação de serviços dependerá de proposta comercial, aceite formal, contrato, ordem de serviço, pagamento ou outro instrumento definido entre as partes.
- Orçamentos e propostas podem possuir prazo de validade próprio.
- Prazos de entrega dependem do envio completo de informações, materiais, aprovações, acessos e pagamentos necessários.
- Alterações de escopo, refações adicionais, demandas urgentes ou solicitações fora da proposta original podem gerar custos e prazos adicionais.
- A execução de serviços pode depender de ferramentas, plataformas, fornecedores, aprovações de terceiros e disponibilidade técnica.
5. Cadastro, formulários e informações enviadas
Ao preencher formulários, enviar mensagens ou solicitar contato, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- O usuário é responsável pela veracidade das informações enviadas.
- O envio de dados por formulários não garante contratação, atendimento imediato, aprovação comercial ou disponibilidade de agenda.
- Podemos utilizar as informações enviadas para responder solicitações, elaborar propostas, prestar atendimento, cumprir obrigações legais e melhorar nossos serviços, conforme descrito na Política de Privacidade.
- Caso sejam enviados materiais, arquivos, marcas, imagens, vídeos, textos ou referências, o usuário declara possuir autorização para compartilhá-los e utilizá-los no contexto da solicitação.
6. Responsabilidades do usuário
- Utilizar o site e os serviços de acordo com a lei, estes termos e as orientações fornecidas por [nome da empresa].
- Manter seus dados de contato atualizados quando houver negociação, atendimento ou contratação em andamento.
- Obter autorizações, licenças, direitos de imagem, direitos autorais, aprovações internas e permissões necessárias para materiais fornecidos a [nome da empresa].
- Avaliar, revisar e aprovar conteúdos, peças, textos, criativos, campanhas, materiais e entregáveis dentro dos prazos combinados.
- Não utilizar entregáveis, materiais ou acessos fornecidos por [nome da empresa] para finalidade ilegal, abusiva, enganosa ou diferente da finalidade contratada.
7. Responsabilidades de [nome da empresa]
- Disponibilizar informações claras sobre serviços, canais de contato e condições gerais de uso.
- Empregar esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado, respeitando limitações técnicas, manutenções e eventos fora do controle razoável.
- Executar serviços contratados conforme proposta, contrato ou instrumento comercial aprovado entre as partes.
- Tratar dados pessoais conforme a Política de Privacidade, a LGPD e a legislação aplicável.
- Comunicar, quando necessário, limitações técnicas, riscos, dependências, alterações de prazo ou necessidades de informação para execução dos serviços.
8. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, vídeos, identidade visual, marcas, layouts, códigos, materiais gráficos, apresentações e demais elementos, pertencem a [nome da empresa] ou a terceiros licenciantes, salvo indicação em contrário.
- O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre conteúdos, marcas, tecnologias ou materiais.
- É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, venda, licenciamento ou exploração dos conteúdos sem autorização prévia e expressa.
- Materiais produzidos sob contratação terão suas condições de uso, cessão, licenciamento, créditos e limites definidos em proposta ou contrato específico.
- Referências, marcas, imagens, vídeos e materiais enviados pelo cliente continuam sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
9. Conteúdos, resultados e limitações
Podemos apresentar exemplos, estudos, descrições, planos, estimativas ou referências de resultados para fins informativos. Esses materiais não constituem garantia de desempenho, faturamento, alcance, conversão, audiência, engajamento ou retorno financeiro.
- Resultados podem variar conforme mercado, investimento, estratégia, público, concorrência, qualidade do briefing, aprovações, sazonalidade e fatores externos.
- Serviços que dependem de plataformas de terceiros, como redes sociais, ferramentas de analytics, gateways de pagamento, hospedagem, mensageria ou mídia paga, estão sujeitos às regras, instabilidades e mudanças dessas plataformas.
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos informativos do site sem análise específica do contexto do usuário ou cliente.
10. Pagamentos, cancelamentos e reembolsos
As condições de pagamento, faturamento, vencimento, reajuste, multa, cancelamento, reembolso e suspensão de serviços serão definidas em proposta comercial, contrato ou instrumento específico.
- O não pagamento de valores devidos pode acarretar suspensão de serviços, interrupção de entregas ou cancelamento da contratação, conforme previsto em proposta ou contrato.
- Serviços já iniciados, horas técnicas, produções, reservas, deslocamentos, licenças, mídia, ferramentas, fornecedores e custos de terceiros podem não ser reembolsáveis.
- Solicitações de cancelamento devem ser feitas por canal oficial, respeitando prazos, multas, etapas executadas e condições contratadas.
11. Links e plataformas de terceiros
O site pode conter links, incorporações, botões, formulários, mapas, vídeos, ferramentas ou integrações com plataformas de terceiros.
- Não controlamos políticas, práticas, disponibilidade, segurança ou conteúdos de sites e plataformas de terceiros.
- O uso de plataformas externas está sujeito aos termos e políticas desses terceiros.
- Recomendamos que o usuário leia os termos de uso e políticas de privacidade das plataformas acessadas fora deste site.
12. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site e dos serviços segue a Política de Privacidade de [nome da empresa], elaborada com base na LGPD e no Marco Civil da Internet.
Para saber quais dados coletamos, por quais finalidades, com quem compartilhamos e como exercer seus direitos, acesse a Política de Privacidade disponível neste site.
13. Suspensão ou restrição de acesso
Podemos suspender, restringir ou encerrar o acesso de usuários que descumpram estes termos, violem a lei, pratiquem atos que coloquem em risco a segurança do site ou utilizem recursos de forma abusiva.
- Também podemos remover conteúdos enviados por usuários quando houver suspeita de violação de direitos, fraude, abuso, ilegalidade ou risco a terceiros.
- A suspensão ou restrição poderá ocorrer sem aviso prévio em casos urgentes, de segurança ou de cumprimento legal.
14. Alterações nos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais, operacionais ou melhorias nos serviços.
Quando houver alterações relevantes, poderemos informar os usuários por aviso no site, e-mail ou outro canal adequado. A data da última atualização será indicada no início deste documento.
O uso contínuo do site após a publicação de novas versões representa ciência e concordância com os termos atualizados.
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias relacionadas a estes termos, ao uso do site ou aos serviços deverão ser resolvidas preferencialmente por contato direto entre as partes. Caso não seja possível uma solução amigável, fica eleito o foro de [cidade/UF], salvo disposição legal obrigatória em sentido contrário.
16. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, propostas, contratações, cancelamentos ou uso do site, entre em contato pelos canais abaixo:
Empresa: [nome da empresa]
E-mail: [e-mail de contato]
Telefone/WhatsApp: [telefone de contato]
Formulário de contato: [link do formulário de contato]
Endereço: [endereço comercial, se aplicável]