1. Introdução
A sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são prioridades para [nome da empresa]. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, quais dados podem ser coletados, como eles são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais direitos você possui como titular dos dados.
Esta política foi elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), no Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, e em boas práticas de segurança da informação.
Ao acessar ou utilizar este site, você declara estar ciente das práticas descritas neste documento. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que interrompa o uso do site e entre em contato conosco para esclarecimentos.
2. Dados coletados
Podemos coletar dados pessoais de duas formas principais: dados fornecidos diretamente por você e dados coletados automaticamente durante a navegação.
Dados fornecidos pelo usuário
- Nome completo, quando preenchido em formulários de contato, cadastro ou solicitação comercial.
- E-mail, para responder mensagens, enviar propostas, confirmar solicitações e manter comunicação relacionada aos serviços.
- Telefone ou WhatsApp, quando informado voluntariamente para atendimento comercial, suporte ou retorno de contato.
- Empresa, cargo, área de atuação ou informações profissionais, quando necessárias para entender a demanda apresentada.
- Mensagem, briefing, comentários, anexos ou informações enviadas pelo usuário em formulários, canais de atendimento ou propostas.
- Dados de pagamento e faturamento, quando houver contratação de serviços, como endereço de cobrança, CPF/CNPJ, comprovantes, método de pagamento e informações fiscais aplicáveis.
Dados coletados automaticamente
- Endereço IP utilizado para acessar o site.
- Data, horário e duração aproximada do acesso.
- Tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, idioma e configurações técnicas.
- Páginas visitadas, origem do acesso, links clicados e interações realizadas no site.
- Cookies, identificadores anônimos ou tecnologias similares usados para funcionamento do site, estatísticas, segurança e melhoria da experiência.
- Dados aproximados de localização derivados do IP, como cidade, estado ou país, quando disponibilizados por ferramentas técnicas ou de analytics.
3. Finalidade do uso dos dados
Os dados pessoais são tratados somente para finalidades legítimas, específicas e informadas ao usuário. Entre as principais finalidades estão:
- Responder solicitações enviadas por formulário, e-mail, WhatsApp ou outros canais de atendimento.
- Elaborar propostas, orçamentos, diagnósticos, briefings e comunicações comerciais solicitadas pelo usuário.
- Executar contratos, prestar serviços, emitir documentos fiscais, processar pagamentos e realizar atividades administrativas relacionadas.
- Enviar comunicações sobre serviços, novidades, conteúdos, campanhas ou materiais institucionais, quando houver base legal adequada, como consentimento ou legítimo interesse.
- Melhorar a navegação, entender o desempenho das páginas, corrigir erros técnicos e aprimorar a experiência do usuário.
- Garantir a segurança do site, prevenir fraudes, acessos indevidos, atividades maliciosas e uso inadequado dos serviços.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis ou ordens de autoridades competentes.
4. Base legal para tratamento dos dados
Nos termos da LGPD, o tratamento de dados pessoais pode ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais, conforme o caso:
- Consentimento: quando você autoriza expressamente o uso dos dados para uma finalidade específica, como receber comunicações de marketing.
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares: quando os dados são necessários para elaborar propostas, atender solicitações, prestar serviços ou cumprir contratos.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando precisamos manter ou compartilhar dados para atender exigências legais, fiscais, contábeis ou regulatórias.
- Legítimo interesse: quando o tratamento é necessário para melhorar serviços, prevenir fraudes, proteger sistemas, medir desempenho do site ou manter relacionamento com clientes, sempre respeitando os direitos e liberdades do titular.
- Exercício regular de direitos: quando os dados são utilizados para defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
- Proteção do crédito: quando aplicável a análises relacionadas a contratação, pagamentos ou inadimplência.
5. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados apenas quando necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando medidas de segurança e confidencialidade.
- Ferramentas de hospedagem, infraestrutura, segurança, banco de dados e manutenção técnica do site.
- Ferramentas de analytics e medição de desempenho, como plataformas que ajudam a entender visitas, origem de tráfego e comportamento de navegação.
- Plataformas de atendimento, CRM, e-mail marketing, automação, WhatsApp, formulários e comunicação com clientes.
- Gateways de pagamento, bancos, intermediadores financeiros, emissores de nota fiscal e prestadores contábeis, quando houver contratação ou cobrança.
- Parceiros comerciais, fornecedores e prestadores de serviço envolvidos na execução de demandas solicitadas pelo usuário ou cliente.
- Autoridades públicas, órgãos reguladores, autoridades judiciais, policiais ou administrativas, quando houver obrigação legal, ordem oficial ou necessidade de proteção de direitos.
6. Armazenamento e retenção
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou resguardar direitos.
Dados de contato e mensagens podem ser mantidos enquanto houver relacionamento ativo, negociação em andamento, prestação de serviços ou necessidade de histórico de atendimento.
Dados fiscais, contratuais, financeiros e registros relacionados a contratações podem ser mantidos pelos prazos exigidos pela legislação aplicável.
Registros de acesso, como IP, data e horário de acesso, podem ser armazenados pelo prazo legal previsto no Marco Civil da Internet ou por período superior quando necessário para segurança, prevenção a fraudes ou cumprimento de ordem legal.
Quando os dados deixarem de ser necessários, eles serão eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando houver base legal que autorize sua conservação.
7. Direitos do usuário
Você, como titular dos dados pessoais, possui direitos previstos na LGPD e pode solicitá-los a qualquer momento, observadas as condições legais aplicáveis.
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
- Acesso aos dados pessoais tratados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, quando regulamentado pela autoridade competente.
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa.
- Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese legal.
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, salvo quando a manutenção for permitida pela LGPD.
- Oposição a tratamentos realizados com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para [e-mail de contato] ou utilize o formulário de contato disponível no site. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados contra acessos indevidos.
8. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração, divulgação ou destruição.
- Uso de conexão segura quando aplicável, como HTTPS e certificados digitais.
- Controle de acesso a sistemas, painéis administrativos e bases de dados.
- Restrição de acesso a dados pessoais somente a pessoas e fornecedores que precisam dessas informações para executar suas atividades.
- Monitoramento, registro e revisão de eventos técnicos para reduzir riscos de acesso indevido.
- Adoção de boas práticas de backup, manutenção, atualização de sistemas e proteção contra vulnerabilidades.
- Orientação de equipes e prestadores sobre confidencialidade e uso adequado de dados pessoais.
9. Uso de cookies
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário para permitir o funcionamento do site, lembrar preferências, medir audiência e melhorar a experiência de navegação.
Tipos de cookies utilizados
- Cookies essenciais: necessários para funcionamento básico do site, carregamento de páginas, segurança e recursos indispensáveis.
- Cookies de desempenho e analytics: usados para entender como os visitantes utilizam o site, quais páginas são acessadas e como podemos melhorar a navegação.
- Cookies de preferências: utilizados para lembrar escolhas do usuário, como configurações de idioma, consentimento ou preferências de exibição.
- Cookies de marketing: podem ser usados para medir campanhas, personalizar comunicações e avaliar a efetividade de anúncios, quando houver consentimento ou base legal aplicável.
Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento de algumas áreas do site.
10. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou melhorias nos serviços.
Quando houver alterações relevantes, poderemos informar os usuários por meio de aviso no site, comunicação por e-mail ou outro canal adequado. A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento.
11. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato pelo canal abaixo:
Encarregado ou canal de privacidade: [nome do encarregado, se aplicável]
E-mail: [e-mail de contato]
Formulário de contato: [link do formulário de contato]
Controlador dos dados: [razão social / nome da empresa]
CNPJ: [CNPJ, se aplicável]
Endereço: [endereço comercial, se aplicável]